POSITIVISMO NO BRASIL II

O texto a seguir é uma adaptação de vários textos disponíveis na internet e que utilizaremos para nossos estudos em sala de aula.

Quando, no século XIX, Auguste Comte elaborou o Positivismo, talvez jamais tenha pensado que não a Europa, mas um país sul-americano é onde germinariam suas ideias.

Durante o Segundo Império, por volta de 1850 as ideias positivistas chegaram ao Brasil, trazidas por brasileiros que foram completar seus estudos na França.

Foi no Rio de Janeiro, que o Positivismo desempenha um papel central tanto no processo de Abolição da Escravatura quanto no de Proclamação da República no Brasil, destacando-se o coronel Benjamim Constant (homenageado como o “Fundador da República Brasileira”

O positivismo influenciou especialmente a alta oficialidade do exército e algumas camadas da burguesia brasileira, que se empenharam no movimento republicano no final do século XIX. Toda a alta oficialidade havia virado as costas ao imperador D Pedro II, acreditando que eles eram os únicos preparados para governar o país de forma eficiente. Apesar de unidos pela mesma causa, os militares, a burguesia e os intelectuais brasileiros se desentendem após a proclamação da república, já que os, militares tinham a visão (positivista) de que eram os mais preparados para governar.

Ao fazer uso do lema “ordem e progresso” os republicanos e, mais a frente, os militares que toma o poder a partir de 1964 colocavam à população brasileira que para haver progresso seria necessário ter a “ordem”, ou seja, todos deveriam respeitar e aceitar as regra imposta pelo governo, qualquer protesto era visto como sinal de contrariedade ao progresso brasileiro.

No regime militar (1964/1984) caberia ao Estado manter a “ordem interna a qualquer peço”, mesmo que para isso fosse necessária a repressão violenta que marcaria esse como um dos piores períodos políticos brasileiro.

Houve no Brasil dois tipos de positivismo: um positivismo ortodoxo, mais conhecido, ligado à Religião da Humanidade e apoiado pelo discípulo de Comte, Pierre Laffitte, onde teve grande influência na formação da república. O casamento civil, o decreto dos feriados e a separação da igreja e o Estado são algumas conquistas dos positivistas no governo; e positivismo heterodoxo, que se aproximava mais do estudo de Augusto Comte que criaram a disciplina de sociologia.

A conformação atual da bandeira do Brasil é um reflexo dessa influência na política nacional. Na bandeira lê-se a máxima política positivista Ordem e Progresso, surgida da frase comteana “ O Amor por princípio e a ordem por base; o progesso por meta” representando as aspirações a uma sociedade justa, fraterna e progressista.

O positivismo e sua influência no Brasil

Exemplos da influência do positivismo podem ser encontradas na nossa literatura, em importantes obras de autores como Aloísio de Azevedo e Raul Pompéia. Este possui em sua obra "o Ateneu" uma clara orientação positivista; essa mesma orientação aparece nas obras "O Mulato", "Casa de Pensão" e  "O Cortiço"  de Aloísio de Azedo.

Essas obras revelam uma natureza que, diferente da encontrada no estilo romântico, se encontra despida de qualquer forma de idealismo, e essa forma de abordar o mundo permite que a sociedade seja analisada e observada, o que por sua vez nos leva à chamada "física social" proposta por Comte.
No âmbito da política essa influência pode ser notada na laicização do Estado, na Abolição da Escravatura e até mesmo na Proclamação da Republica, mas o maior símbolo dessa corrente no Brasil encontra-se na bandeira nacional criada por Raimundo Teixeira Mendes: A máxima "Ordem e Progresso" mostra uma busca por uma sociedade mais justa fraterna e progressista, baseada nos mesmos ideais da Revolução Francesa (Liberdade, Igualdade e Fraternidade), maior marco baseado no positivismo da história mundial.
Em uma história mais recente foi Vargas quem utilizou ideias positivistas para criar uma legislação trabalhista, visando fazer com que as "engrenagens" da sociedade brasileira funcionassem de melhor maneira.

Com tudo isso é possível perceber que o positivismo de Comte, embora criado no contexto de uma França revolucionária foi de grande utilidade e influência em nosso país, marcando de maneira clara a literatura e a forma de fazer política no Brasil.

A doutrinação que Comte pretendia dirigir ao proletariado europeu, no Brasil, voltou-se para a burguesia, dado que o nosso proletariado era inculto, constituído principalmente pelo escravo e por imigrante, então desenvolveu-se prioritariamente nas Escolas do Exército, gerando o que o Capitão Severino Sombra veio a chamar de "paisanização do nosso exército".

Inspirados na filosofia de Auguste Comte e na sua Teoria dos Três Estágios de Civilização (o teológico, o metafísico e o científico ou positivo), os republicanistas que se opunham aos democratas defendiam uma república provisória como meio para alcançarmos a ordem e o progresso. Segundo eles, somente numa ditadura sociocrática, nos moldes positivistas, seriam resolvidos nossos problemas; para atingirmos tal objetivo era necessária a instauração desse regime ditatorial e, ao combaterem a monarquia esses políticos defendiam o republicanismo.

Devemos destacar as seguintes medidas republicanas sob a influência do positivismo:

ñ a bandeira republicana com o seu dístico ORDEM E PROGRESSO;

ñ a separação da Igreja e do Estado;

ñ o decreto dos feriados;

ñ o casamento civil.

Por ocasião da formação da Assembleia Constituinte reunida um ano após a proclamação da República os positivistas alcançaram reformas, como:

ñ liberdades religiosa e profissional;

ñ proibição do anonimato na imprensa;

ñ abolição de medidas anticlericais e mais tarde, com a reforma educacional de Benjamin Constant, atingiram um elemento precioso para a divulgação e expansão das ideias positivistas.

Também não podemos ignorar que, rapidamente o entusiasmo com as ideias positivistas arrefeceu, pois, não contavam com a simpatia dos velhos políticos do passado nem com a dos que se acomodavam facilmente às exigências da nova situação. A propaganda em favor da República Ditatorial de inspiração comteana, não podia inspirar simpatia aos políticos liberais de tradição monarquista que se haviam apoderado da jovem república e que constituem-se em oposição aos políticos positivistas.